A educação e a formação constituem pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável de qualquer comunidade. A preocupação com o desenvolvimento educacional, da formação e da qualificação dos cidadãos é uma questão transversal e preponderante no desenho e implementação da política municipal, sendo crescentes as responsabilidades e competências no que respeita à educação, com enfoque particular no planeamento, gestão e desenvolvimento do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.

Plano Educativo Municipal 2018-2019

O Município de Santa Maria da Feira reconhece o papel determinante que a educação detém no desenvolvimento integrado das comunidades, e assume a intervenção no setor da educação como uma prioridade da sua atuação política, nomeadamente através da intervenção de uma forma mais intensa no ordenamento da rede educativa e na qualidade da educação e formação., de acordo com um projeto de desenvolvimento integral e promocional de todos os cidadãos. Neste sentido, o Município continua a apostar na educação, tendo como referência um conjunto de princípios e linhas orientadoras vertidos na Carta Educativa e no Projeto Educativo Municipal 2014-2020, elaborados a partir do diagnóstico efetuado da educação no concelho.

Este ano letivo o Plano Educativo Municipal apresenta como novidade a implementação do PIICIE em articulação com os agrupamentos de escolas.

O enfoque deste plano para este ano letivo prende-se com a necessidade de imprimir e acompanhar as metas definidas pela União Europeia:
- Fazer da aprendizagem ao longo da vida uma realidade tangível através da aposta na internacionalização das nossas organizações educativas e escolares;
- Melhorar a qualidade da educação e da formação, promovendo e reforçando os planos de ação estratégica das organizações educativas e escolares;
- Incentivar a criatividade e a inovação, incluindo-a em todos os níveis de educação e formação nomeadamente através da intensificação dos projetos educativos associados ao empreendedorismo e à iniciação à programação informática;
- Integrar a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 e da Resolução Transformar o Nosso Mundo: agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU;
- Reiterar o enfoque na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

> garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e da não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável;

> alcançar a Igualdade de Género e Empoderar todas as Mulheres e raparigas e respetivas metas.

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