A educação e a formação constituem pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável de qualquer comunidade. A preocupação com o desenvolvimento educacional, da formação e da qualificação dos cidadãos é uma questão transversal e preponderante no desenho e implementação da política municipal, sendo crescentes as responsabilidades e competências no que respeita à educação, com enfoque particular no planeamento, gestão e desenvolvimento da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.

O Município de Santa Maria da Feira reconhece o papel determinante que a educação detém no desenvolvimento integrado das comunidades, e assume a intervenção no setor da educação como uma prioridade da sua atuação política, nomeadamente através da intervenção de uma forma mais intensa no ordenamento da rede educativa e na qualidade da educação e formação, de acordo com um projeto de desenvolvimento integral e promocional de todos os cidadãos. Neste sentido, o Município continua a apostar na educação, tendo como referência um conjunto de princípios e linhas orientadoras vertidos na Carta Educativa e no Projeto Educativo Municipal 2014-2020, elaborados a partir do diagnóstico efetuado da educação no concelho.

Este ano letivo o Plano Educativo Municipal continuará a dar ênfase às diferentes ações do Edufeira – Inovamos para o Sucesso, implementado no âmbito do PIICIE, em articulação com os agrupamentos de escolas.

A linha orientadora deste plano educativo municipal prende-se com a necessidade de imprimir e acompanhar as metas definidas pela União Europeia:

» Fazer da aprendizagem ao longo da vida uma realidade tangível através da aposta na internacionalização das nossas organizações educativas e escolares;

» Melhorar a qualidade da educação e da formação, promovendo e reforçando os planos de ação estratégica das organizações educativas e escolares;

» Incentivar a criatividade e a inovação, incluindo-a em todos os níveis de educação e formação nomeadamente através da intensificação dos projetos educativos associados ao empreendedorismo e à iniciação à programação informática;

» Integrar a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 e da Resolução Transformar o Nosso Mundo: agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU;

» Reiterar o enfoque na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

» Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e da não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável;

» Alcançar a Igualdade de Género e Empoderar todas as Mulheres e raparigas e respetivas metas.

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